Last Updated: Março de 2026
Bem-vindo ao figueirante, um serviço operado por figueirante. O figueirante oferece uma plataforma online que permite aos usuários acessar e interagir com conteúdos e serviços relacionados ao domínio .org. O nosso objetivo é fornecer uma experiência de usuário segura, informativa e agradável. Ao utilizar o nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço.
Os serviços oferecidos pelo figueirante incluem, mas não se limitam a, acesso a informações, ferramentas interativas, e a possibilidade de participar de discussões e fóruns. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, e não seremos responsáveis por quaisquer consequências resultantes dessas alterações.
É importante que você leia atentamente estes Termos de Serviço antes de utilizar o nosso site. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar o figueirante.
Para acessar certas funcionalidades do figueirante, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
Você deve notificar imediatamente figueirante sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. figueirante não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu não cumprimento desta obrigação.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer legislação aplicável.
O uso do figueirante deve ser feito de maneira responsável e ética. Você concorda em não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você também concorda em não interferir ou interromper a segurança, integridade ou desempenho do figueirante.
Os usuários devem respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não devem enviar, transmitir ou armazenar qualquer conteúdo que infrinja esses direitos. Além disso, você não deve utilizar o figueirante para enviar spam, publicidade não solicitada ou qualquer forma de comunicação comercial não autorizada.
Qualquer violação desta Política de Uso Aceitável pode resultar em ações disciplinares, incluindo a suspensão ou rescisão da sua conta.
É estritamente proibido utilizar o figueirante para as seguintes atividades:
Qualquer violação das atividades proibidas resultará em ações legais e possíveis sanções, incluindo a rescisão da sua conta e a responsabilização por danos.
Todo o conteúdo disponível no figueirante, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade de figueirante ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo sem a autorização expressa de figueirante.
O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em ações legais e responsabilização por danos. Você concorda em respeitar todos os avisos de direitos autorais e outras restrições contidas no conteúdo do figueirante.
Qualquer feedback ou sugestão que você fornecer a figueirante em relação ao figueirante será considerado como não confidencial e figueirante terá o direito de usar esse feedback sem qualquer obrigação para com você.
Os usuários podem ter a oportunidade de enviar ou publicar conteúdo no figueirante. Ao enviar conteúdo, você concede a figueirante uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo em qualquer meio.
Você é o único responsável pelo conteúdo que envia e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença. figueirante não é responsável por qualquer conteúdo gerado pelo usuário e se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes Termos de Serviço.
Além disso, você concorda em não enviar conteúdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo ou que infrinja os direitos de terceiros.
Se você optar por adquirir serviços pagos no figueirante, você concorda em pagar todas as taxas associadas a esses serviços. As taxas são apresentadas no momento da compra e podem estar sujeitas a alterações. figueirante reserva-se o direito de alterar as taxas a qualquer momento, com aviso prévio.
Os pagamentos devem ser feitos através dos métodos de pagamento disponíveis no figueirante. Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Caso haja qualquer problema com o pagamento, figueirante se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta.
Todos os pagamentos são finais e não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei. Você é responsável por quaisquer impostos ou taxas que possam ser aplicáveis às suas transações.
figueirante reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o figueirante ou qualquer parte dele, a qualquer momento, sem aviso prévio. Isso pode incluir a adição de novas funcionalidades, alterações nas funcionalidades existentes ou a remoção de funcionalidades.
Qualquer modificação será efetiva imediatamente após a publicação no figueirante. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das modificações. Se você não concordar com as alterações, sua única opção é interromper o uso do figueirante.
Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do figueirante ou de qualquer parte dele.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, figueirante não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do figueirante, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.
Além disso, figueirante não se responsabiliza por qualquer conteúdo gerado por usuários ou por qualquer conteúdo de terceiros acessado através do figueirante. A responsabilidade total de figueirante em relação a qualquer reclamação relacionada a estes Termos de Serviço será limitada ao valor pago por você, se houver, pelo uso do figueirante nos últimos 12 meses.
Esta limitação de responsabilidade se aplica a todas as causas de ação, seja em contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal.
Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, encerrando sua conta e interrompendo o uso do figueirante. figueirante também pode rescindir ou suspender sua conta e acesso ao figueirante a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer legislação aplicável.
Após a rescisão, todas as disposições destes Termos de Serviço que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em pleno vigor e efeito, incluindo, sem limitação, disposições sobre propriedade, isenção de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.
Se você tiver alguma dúvida sobre a rescisão ou sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através das informações fornecidas abaixo.
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
figueirante
Email: reach@figueirante.org
Telefone: +3519353719264
Endereço: Business Center, Central District, Floor 9, Office 29, Portugal